PRC_0044/2020_EXP - Aquisição e instalação de um ozonizador na ETA de Lumiares

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos_0044_2020.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM OZONIZADOR NA ETA DE LUMIARES PRC_0044/2020_EXP CADERNO DE ENCARGOS ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Assinado de forma digital por ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Dados: 2021.03.24 12:17:39 Z 2 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição e instalação de um ozonizador na ETA de Lumiares, bem como todo o sistema de armazenamento e fornecimento de oxigénio e azoto necessários ao processo, de acordo com as especificações técnicas previstas neste 2. O objeto do presente Caderno de Encargos inclui ainda o fornecimento de todos os materiais e acessórios, bem como todos os trabalhos necessários à instalação do ozonizador. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Norte, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 70 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/04/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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