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Universidade do Minho

Empreitada de movimento de terras para os arranjos exteriores no edifício do TERM RES HUB no AvePark, em Guimarães

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3721/2021

O concurso público "Empreitada de movimento de terras para os arranjos exteriores no edifício do TERM RES HUB no AvePark, em Guimarães" é promovido por Universidade do Minho, com um preço base de 70 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/04/2021. Categoria (CPV): Movimento de terras.

Entidade adjudicante
Universidade do Minho
NIF da entidade
502011378
Preço base
70 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3721/2021
Data de publicação
22/03/2021
Prazo de propostas
05/04/2021
Categoria (CPV)
Movimento de terras
Localização
Unidade de Serviços dos Sistemas de Informação e Comunicações (USSIC) - Universidade do Minho - Campus de Gualtar, Braga, 4710-057

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_EOP_USGCI_21_2020_Cad.Encargos.pdf === Pág i n a | 1 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS PARA OS ARRANJOS EXTERIORES NO EDIFÍCIO DO TERM RES HUB NO AVEPARK Referência do Procedimento: CP/EOP_USGCI_21/2020 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público para a execução da empreitada de movimento de terras para os arranjos exteriores no edifício do TERM RES HUB no AvePark, em Guimarães. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), com a redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e demais atualizações em vigor; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar, regulamentando as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: Pág i n a | 2 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Universidade do Minho
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 70 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/04/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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