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Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP

Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Vendas Novas

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 799/2021

O concurso público "Empreitada de Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central relativa ao Centro de Saúde de Vendas Novas" é promovido por Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP, com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/02/2021. Categoria (CPV): Edificação de coberturas e outras construções especializadas.

NIF da entidade
503148768
Preço base
350 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
799/2021
Data de publicação
22/01/2021
Prazo de propostas
25/02/2021
Localização
Largo do Jardim do Paraíso, 1, Évora, 7000-864

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO_ENCARGOS_2020_requalificacao_AMPLIADA_vendas_novas.pdf === MINISTÉRIO DA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO Requalificação de Unidade de Saúde do Alentejo Central Centro de Saúde de Vendas Novas Concurso Público n.º 1/2020- GIE/ARSAlentejo CADERNO DE ENCARGOS I – Cláusulas Gerais CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação de Centro de Saúde do Alentejo Central, Centro de Vendas Novas”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP») alterado e republicado segundo o Decreto Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto; c) Ao Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro e respectiva legislação complementar (Segurança e Saúde nas fases de projecto e de obra); d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram -se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos, integrado pelo programa e pelo projecto de execução; d) A proposta adj…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/02/2021.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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