Concurso para Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA DESDE 1555 A FAZER O BEM CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues Procedimento nº 002/SCMA/2020 [Assinatura Qualificada] JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA GOMES BARBOSA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA GOMES BARBOSA Dados: 2020.12.15 10:03:15 Z Aquisição de serviços para a Elaboração do Projeto de Remodelação e Ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues PARTE I – Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais Cláusula Primeira Objeto do contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, com a Santa Casa da Misericórdia de Almada (“SCMA”), na sequência do procedimento pré-contratual destinado à formação do “Contrato de aquisição de serviços para a elaboração do projeto de remodelação e ampliação do Lar Granja Luís Rodrigues, sito no lugar de Costas do Cão, concelho de Almada” (Proc. nº 002/SCMA/2020), a executar de acordo com as normas jurídicas e especificações técnicas adiante definidas. Cláusula Segunda Contrato 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º, e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101º, ambos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação em vigor, e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao CCP; c) À restante legislação e regulamentação aplicável. 2 – Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, para além do respetivo clausulado e sem prejuízo do estabelecido no nº 4 do artigo 96º do CCP: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, que tenham sido expressamente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Santa Casa da Misericórdia de Almada

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 200 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/01/2021.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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