Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - Conservação/Reparação da Rede Existente - Em Zonas Rurais - Reabilitação da EM n.º 348 entre Paleão e Soure
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 14537/2020
O concurso público "Vias de Comunicação e Transporte - Rede Viária e Sinalização - Conservação/Reparação da Rede Existente - Em Zonas Rurais - Reabilitação da EM n.º 348 entre Paleão e Soure" é promovido por Município de Soure, com um preço base de 202 613,29 €, e prazo para entrega de propostas até 03/01/2021. Categoria (CPV): Reparação de estradas.
- Entidade adjudicante
- Município de Soure
- NIF da entidade
- 507103742
- Preço base
- 202 613,29 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 14537/2020
- Data de publicação
- 14/12/2020
- Prazo de propostas
- 03/01/2021
- Categoria (CPV)
- Reparação de estradas
- Localização
- Praça da República, Soure, 3130-218
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Documentos para concurso/EM 348 Pale╞o Soure/ANEXO I.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como memb…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Soure
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 202 613,29 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/01/2021.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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