Aquisição de Máquinas (Retroescavadora e Biotriturador)
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 12913/2020
O concurso público "Aquisição de Máquinas (Retroescavadora e Biotriturador)" é promovido por Município de Castelo Branco, com um preço base de 94 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/11/2020. Categoria (CPV): Trituradores.
- Entidade adjudicante
- Município de Castelo Branco
- NIF da entidade
- 501143530
- Preço base
- 94 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 12913/2020
- Data de publicação
- 09/11/2020
- Prazo de propostas
- 19/11/2020
- Categoria (CPV)
- Trituradores
- Localização
- Praça do Município, Castelo Branco, 6000-458
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CONCURSO PÚBLICO POR LOTES “Aquisição de máquinas (Retroescavadora e Biotriturador)” Valor Base: € 94.000,00 Prazo de entrega: 20 dias para a entrega das máquinas 1095 dias para a manutenção da retroescavadora Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.11.05 19:32:43 Z Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Continuidade de fabrico 2.4. Direitos de propriedade intelectual 2.5. Aceitação dos Bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. GARANTIA TÉCNICA 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 10. JUROS DE MORA 11. FATURA ELETRÓNICA 12. REVOGAÇÃO 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 14. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 15. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 16. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 17. FORÇA MAIOR 18. FORO COMPETENTE 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 20. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 21. EXECUÇÃO PESSOAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-cont…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Castelo Branco
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 94 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/11/2020.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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