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Município de Castelo Branco

Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. Vicente da Beira

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8292/2020

O concurso público "Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. Vicente da Beira" é promovido por Município de Castelo Branco, com um preço base de 39 015,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/08/2020. Categoria (CPV): Serviços de confecção de refeições.

Entidade adjudicante
Município de Castelo Branco
NIF da entidade
501143530
Preço base
39 015,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8292/2020
Data de publicação
29/07/2020
Prazo de propostas
07/08/2020
Categoria (CPV)
Serviços de confecção de refeições
Localização
Praça do Município, Castelo Branco, 6000-458

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Fornecimento de refeições escolares confecionadas no dia, no refeitório escolar do estabelecimento de ensino de Ensino de S. vicente da Beira” Valor Base: € 39.015,00 Prazo de execução: ano escolar 2020/2021 (aprox. 330 dias) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.07.28 12:24:48 +01'00' Página 2 de 29 INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 2. MODO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 3. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 5. PESSOAL e INSTALAÇÕES 6. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS 7. FISCALIZAÇÃO 8. GESTOR DO CONTRATO 9. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 10. INFORMAÇÃO E SIGILO 11. PREÇO CONTRATUAL 12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 13. ADIANTAMENTO DE PREÇO 14. JUROS DE MORA 15. FATURAÇÃO 16. FATURA ELETRÓNICA 17. REQUISITOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS MÍNIMOS DE FORNECIMENTO 18. PENALIDADES CONTRATUAIS 19. REPORTE E MONITORIZAÇÃO 20. REVOGAÇÃO 21. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 23. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 24. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 25. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 26. SEGUROS 27. FORÇA MAIOR Página 3 de 29 28. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 29. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 30. EXECUÇÃO PESSOAL 31. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 32. CONTAGEM DE PRAZOS 33. FORO COMPETENTE 34. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Anexos: Anexo A- Lista com número médio de refeições Anexo B- Comunicação de suspensão Anexo C- Inventário do equipamento fixo e móvel Anexo D- Registo diário do func…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 015,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/08/2020.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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