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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

CP-AC-2019-24 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA INSTITUIÇÕES DO SNS

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 13851/2019

O concurso público "CP-AC-2019-24 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA INSTITUIÇÕES DO SNS" é promovido por Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, com um preço base de 40 229,28 €, e prazo para entrega de propostas até 19/12/2019. Categoria (CPV): Produtos farmacêuticos.

Entidade adjudicante
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIF da entidade
509540716
Preço base
40 229,28 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
13851/2019
Data de publicação
13/12/2019
Prazo de propostas
19/12/2019
Categoria (CPV)
Produtos farmacêuticos
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos CP-AC-2019-24.pdf === Adios VV Woy Artur Trindade Mimoso Vogal do Conselho de Administração CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS LISOSSOMAIS DE SOBRECARGA, NO ÂMBITO DA AGREGAÇÃO CENTRALIZADA 2020 PARA AS INSTITUIÇÕES DO SNS CP-AC-2019-24 Página 1 de 14 ÍNDICE w CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL. CLÁUSULA 2.2 CONTRATO....... CLÁUSULA 3.º PREÇO BASE... CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADES... CLÁUSULA 6.º LOCAL DE ENTREGA. CLÁUSULA 7.º REVISÃO DE PREÇOS... CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS... vv vvvvLIIJDDDNA UU VAR HRWWW CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .... CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS... CLÁUSULA 10.2 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA — MEDICAMENTOS FALSIFICADOS.. CLÁUSULA 11.2 OBRIGAÇÕES DA SPMS... CLÁUSULA 12.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES... CLÁUSULA 13.2 FORÇA MAIOR..... CLÁUSULA 14.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 15.2 ATRASOS NOS PAGAMENTOS ..... CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 17.2 GESTOR DO CONTRATO... CAPÍTULO Ill - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO . CLÁUSULA 18.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO... CLÁUSULA 19.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA SPMS, EPE OU PELA ENTIDADE ADQUIRENTE .. CLÁUSULA 20.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICATARIA.... CLÁUSULA 21.2 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA 22.2 SANÇÕES PECUNIARIAS.... CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS .......... CLÁUSULA 23.2 AGRUPAMENTO ..... CLÁUSULA 24.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES. CLÁUSULA 25.2 CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 26.2 FORO COMPETENTE... CLÁUSULA 27.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL... ANEXO | - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ......... CLÁUSULA 1.2 EMBALAGEM ADAPTADA À DOSE UNITÁRIA E HOSPITALAR. CLÁUSULA 2.2 PRAZO DE VALIDADE DOS MEDICAMENTO! CLÁUSULA 3.2 INSTRUÇÕ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 229,28 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/12/2019.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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