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Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8150/2026

O concurso público "REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL" é promovido por Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, com um preço base de 240 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas
NIF da entidade
600084167
Preço base
240 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8150/2026
Data de publicação
31/03/2026
Prazo de propostas
15/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Sítio da Calçada, Apartado 98, Faro, 8150-021

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de encargos-11_AEJBV_2026_signed.pdf === ´ Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas www.aejbv.pt | NIF: 600084167 Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL Concurso Público: 11_AEJBV_2026 Março de 2026 Página 2 de 49 Índice CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª Projecto Capitulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I- Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e Planeamento da execução de obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II- Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª Atos e direitos de terceiros Secção III- Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Página 3 de 49 Cláusula 22.ª Trabalhos complementares Cláusula…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 240 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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