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MARINHA - Direção de Abastecimento

3026002546_0124_DI - Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8176/2026

O concurso público "3026002546_0124_DI - Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval" é promovido por MARINHA - Direção de Abastecimento, com um preço base de 45 540,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de restauro.

Entidade adjudicante
MARINHA - Direção de Abastecimento
NIF da entidade
600012662
Preço base
45 540,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8176/2026
Data de publicação
31/03/2026
Prazo de propostas
12/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de restauro
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026002546_0124_20260317_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OUTRAS_0124_2026 Número Processo Despesa | 3026002546 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Realização de Trabalhos de Conservação e Restauro das Quatro (4) Pinturas Murais de Grandes Dimensões Patentes no Átrio Principal da Escola Naval Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, aprovo o caderno de encargos. O Comandante da Escola Naval, Luís Miguel Cardoso Pérsio Bessa Pacheco Contra-almirante Digitally signed by CALM Luis Miguel C P Bessa Pacheco DN: cn=CALM Luis Miguel C P Bessa Pacheco, o=Marinha, ou=Escola Naval, email=bessa.pacheco@marinha.pt, c=PT Date: 2026.03.17 17:21:08 Z Página 1 de 30 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MARINHA - Direção de Abastecimento
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 540,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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