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Município de Santo Tirso

SERVIÇOS DE INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO TIRSO E SÃO BARTOLOMEU DE FONTISCOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8206/2026

O concurso público "SERVIÇOS DE INUMAÇÕES E EXUMAÇÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE SANTO TIRSO E SÃO BARTOLOMEU DE FONTISCOS, EM REGIME DE SERVIÇO CONTÍNUO" é promovido por Município de Santo Tirso, com um preço base de 95 550,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/04/2026, 17:30. Categoria (CPV): Serviços funerários e afins.

Entidade adjudicante
Município de Santo Tirso
NIF da entidade
501306870
Preço base
95 550,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8206/2026
Data de publicação
31/03/2026
Prazo de propostas
14/04/2026, 17:30
Categoria (CPV)
Serviços funerários e afins
Localização
Praça 25 de Abril, 4780-373

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PCE_CADENC_319CPNS_2026.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/14 Contrato de prestação de serviços de inumações e exumações nos cemitérios municipais de Santo Tirso e São Bartolomeu de Fontiscos, em regime de serviço contínuo PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de “serviços de inumações e exumações nos cemitérios municipais de Santo Tirso e São Bartolomeu de Fontiscos, em regime de serviço contínuo”, a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Os serviços de inumações e exumações será requisitado, ao longo de todo o período de vigência do contrato, à medida das necessidades identificadas pelos Serviços Urbanos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2/14 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificaçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santo Tirso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 95 550,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/04/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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