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Município de São Vicente

O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura existente em Habitação Social, que era antigamente a escola primária das Ginjas, mas que se encontra desativada das suas funções há já alguns anos. Este procedimento encontrando-se na fase de avaliação das propostas. Neste sentido, torna-se necessário e imprescindível proceder aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social” A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializada e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo.

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8303/2026

O concurso público "O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura existente em Habitação Social, que era antigamente a escola primária das Ginjas, mas que se encontra desativada das suas funções há já alguns anos. Este procedimento encontrando-se na fase de avaliação das propostas. Neste sentido, torna-se necessário e imprescindível proceder aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social” A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializada e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo." é promovido por Município de São Vicente, com um preço base de 66 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção.

Entidade adjudicante
Município de São Vicente
NIF da entidade
511240112
Preço base
66 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8303/2026
Data de publicação
01/04/2026
Prazo de propostas
07/04/2026, 23:59
Localização
Largo do Município, n.º 2, São Vicente, 9240-225

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_Fiscalizacao_Seguranca_ESCOLA_GINJAS_HABITACAO.pdf === A ~ a Dee kek wre er ee TO ere eres (REGIAO AUTONOMA DA MADEIRA) ers CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA: “EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL” MARÇO 2026 REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL” ese Índice Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Contrato Cláusula 3.º - Prazo do contrato Cláusula 4.º - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.º - Trabalhadores afetos à prestação dos serviços Cláusula 6.º - Objecto do dever de sigilo Cláusula 7.º - Prazo do dever de sigilo Cláusula 8.º - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 9.º - Condições de pagamento Cláusula 10.º - Penalidades Contratuais Cláusula 11.º - Força maior Cláusula 12.º - Seguros Cláusula 13.º - Caução Cláusula 14.* - Foro competente Cláusula 15.º - Resolução do contrato por Parte do Contraente Público Cláusula 16.º - Resolução do Contrato por Parte do Fornecedor Cláusula 17.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.º - Comunicações e notificações Cláusula 19.º - Contagem dos prazos Cláusula 20.º - Legislação aplicável Cláusula 21.º - Proteção de dados Cu Ss é: 7 “A Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.º Objecto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar no âmbito do concurso público denominado 11/2026-PPC - “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA: “EMPREITADA PARA A REQUALIFICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DAS GINJAS (CAMINHO DA MADEIRA) PARA HABITAÇÃO SOCIAL”; 2. A obra de “Empreitada para a requalificação e adaptação da antiga Escola das Ginjas (Caminho da Madeira) para Habitação Social”, que tem como objetivo adequar a infraestrutura exist…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Vicente
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 66 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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