Empreitada de Pinturas Interiores do Edifício VII da NOVA FCT

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_NOVA_FCT_CEncargos_CP_561_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 561/2026 EMPREITADA DE PINTURAS INTERIORES DO EDIFÍCIO VII DA NOVA FCT ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Objeto Disposições por que se rege a Empreitada Interpretação dos documentos que regem a Empreitada Esclarecimento de dúvidas Projeto da Empreitada CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Sigilo Proteção de dados pessoais – Conformidade Legal Obrigações do Empreiteiro Responsabilidade do Empreiteiro SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO Prazo de execução da Empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA Condições gerais de execução dos trabalhos Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Aplicação dos materiais e elementos de construção Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Trabalhos complementares Alterações ao Projeto propostas pelo Empreiteiro Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios Medições Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Outros encargos do Empreiteiro SECÇÃO IV PESSOAL Obrigações gerais Horário de trabalho Segurança, higiene e saúde no trabalho CAPÍTULO III OBRIGAÇÕES DO…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade Nova de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 216 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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