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Município de Ferreira do Alentejo

Realização da Empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8382/2026

O concurso público "Realização da Empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”" é promovido por Município de Ferreira do Alentejo, com um preço base de 55 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/04/2026, 16:00. Categoria (CPV): Instalação de estruturas metálicas.

Entidade adjudicante
Município de Ferreira do Alentejo
NIF da entidade
501227490
Preço base
55 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
8382/2026
Data de publicação
02/04/2026
Prazo de propostas
12/04/2026, 16:00
Categoria (CPV)
Instalação de estruturas metálicas
Localização
Praça Comendador Infante Passanha, 5, Freguesia de Ferreira do Alentejo, 7900-571

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças do procedimento_Emp Vedação Campo Polidesportivo Parque Desportos FA.zip === === Peças do procedimento_Emp Vedação Campo Polidesportivo Parque Desportos FA/Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “VEDAÇÃO DO CAMPO POLIDESPORTIVO DO PARQUE DE DESPORTOS DE FERREIRA DO ALENTEJO” Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.03.03 15:54:22+00'00' CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal a empreitada denominada “Vedação do Campo Polidesportivo do Parque de Desportos de Ferreira do Alentejo”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) Ao Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março; e) À restante legislação e regulamentação aplicável, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; f) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: 2 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os esclarecimentos e as ret…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ferreira do Alentejo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 55 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/04/2026, 16:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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