Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 8584/2026
O concurso público "Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão" é promovido por Município de Olhão, com um preço base de 250 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção.
- Entidade adjudicante
- Município de Olhão
- NIF da entidade
- 506321894
- Preço base
- 250 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 8584/2026
- Data de publicação
- 07/04/2026
- Prazo de propostas
- 29/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Localização
- Largo Sebastião Martins Mestre, Olhão, 8700-349
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_12e_caderno_encargos_CPI_37.26_ass.pdf === Concurso público N.º 37 /26 (2026/300.10.005/85) “Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão” CADERNO DE ENCARGOS março de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES DOMINGOS LARANJO MARTINS Município de Olhão Apenas para uso em contratação pública Apenas para contratos até Com poderes de representação consoante procuração datada a 03-04-2021 Data: 24-03-2026 15:49:21 2/25 Índice Capítulo I - Disposições Gerais .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato .................................................................................................................. 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” .................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica ................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª – Preço contratual ......…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Olhão
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 250 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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