Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8705/2026
O concurso público "Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias" é promovido por APIN EIM, SA, com um preço base de 75 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água.
- Entidade adjudicante
- APIN EIM, SA
- NIF da entidade
- 515515507
- Preço base
- 75 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 8705/2026
- Data de publicação
- 07/04/2026
- Prazo de propostas
- 21/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Localização
- Zona Industrial de Penela, lote 15, Penela, 3230-347
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_8_2026_CE_CG.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/8/2026 Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Caderno de Encargos Condições Gerais março 2026 2 de 46 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias” PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todos os trabalhos que constituem o objeto da presente empreitada é de 75.00,00€ (setenta cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com Mapa de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 365 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições do artigo 19º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto- Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril. 3 de 46 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Á…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- APIN EIM, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 75 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 21/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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