Aquisição de serviços de fornecimento e lançamento de fogo de artifício para os eventos promovidos pelo Município da Póvoa de Varzim no ano de 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – “FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGO DE ARTIFÍCIO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM NO ANO DE 2026” _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES, NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO EM LOTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO (ART.º 57.º DO CCP) ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da prestação de serviços “FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE FOGO DE ARTIFÍCIO PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM NO ANO DE 2026”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. 2. O preço máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar é de € 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, desagregado pelos valores máxi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município da Póvoa de Varzim

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 64 600,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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