Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_06.pdf === Concurso Público n.º 06/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.2 Prazo. Cláusula 4.2 brigações principais do adjudicatário | Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade dos bens _ Cláusula 6º Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 7.º Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene _ Cláusula 10.2 Inspeção e testes _ . . Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 12.2 Aceitação dos bens _ Cláusula 13.2 Transferência da propriedade __ Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técnica Cláusula 15.4 Dever de sigilo _ Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual. Cláusula 17.2 Condições de pagamento _ Cláusula 18.2 Penalidades contratuais Cláusula 19.º Força maic Cláusula 20.º Resolução por parte da Universidade de Aveiro _ Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 22.2 Suspensão do contrato _ Cláusula 23.2 Caução e execução _ Cláusula 24.2 Seguros _ Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial 10 Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual | Cláusula 28.º Modalidade ju! a do agrupamento adjudicatário Cláusula 29.2 Cláusula 30.2 Cláusula 31.2 Cláusula 32.2 Cláusula 33.2 Cláusula 34.2 Cláusula 35.2 Cláusula 36.2 Cláusula 37.2 Cláusula 38.4 Contagem dos prazos .. Notificações e comunicações Gestor do contrato Interpretação e validade __ Arbitragem .. Foro competente Legislação aplicáveis Partes integrantes. Alteração ao contrato Proteção de dados pessoai…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 46 690,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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