Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 8822/2026
O concurso público "Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira" é promovido por Município de Chaves, com um preço base de 282 884,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Colocação de coberturas metálicas.
- Entidade adjudicante
- Município de Chaves
- NIF da entidade
- 501205551
- Preço base
- 282 884,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 8822/2026
- Data de publicação
- 08/04/2026
- Prazo de propostas
- 29/04/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Colocação de coberturas metálicas
- Localização
- Praça de Camões, 5400-150
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== C_Encargos.pdf === Divisão de Obras Públicas | REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. BRANCO TEIXEIRA CADERNO DE ENCARGOS CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por trinta e cinco páginas (35), numeradas de um (01) a trinta e cinco (35), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão re f mélia Rodrigues) 276 340 500 municipio@chaves pt www.chaves pt DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. BRANCO TEIXEIRA CADERNO DE ENCARGOS Página 1 de 35 Zs SN câmara municipal ÍNDICE Capítulo t.. Disposições Iniciais Capitulo Il..... Capitulo Wt Obrigações do dono da obra Reprosontação das partes e controlo da execução do contrato. Elementos de Solução de Obra Planeamento das Operações de Consignação.. Página 2 de 35 Chaves câmara municipal Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusutas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira”, situada entre o acesso ao Estádio Municipal e a Rua General Luís Pimentel Pinto, Freguesia de Santa Maria Maior, Concelho de Chaves. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação atual, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Chaves
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 282 884,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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