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Município de Ferreira do Alentejo

Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8934/2026

O concurso público "Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação" é promovido por Município de Ferreira do Alentejo, com um preço base de 29 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/04/2026, 16:00. Categoria (CPV): Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos.

Entidade adjudicante
Município de Ferreira do Alentejo
NIF da entidade
501227490
Preço base
29 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8934/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
19/04/2026, 16:00
Categoria (CPV)
Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Localização
Praça Comendador Infante Passanha, 5, Freguesia de Ferreira do Alentejo, 7900-571

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Elaboração de Projeto de Construção de Unidade Local de Formação.zip === === Elaboraç╞o de Projeto de Construç╞o de Unidade Local de Formaç╞o/Caderno de encargos.pdf === PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE LOCAL DE FORMAÇÃO Procedimento por Concurso Público Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 - 1 de 14 - Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.04.07 16:18:08+01'00' ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Fases da prestação do serviço Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª - Prazo de prestação do serviço Cláusula 8.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª - Transferência da propriedade Cláusula 10.ª - Dever de sigilo Secção II Obrigações da câmara municipal Cláusula 11.ª - Preço contratual Cláusula 12.ª - Condições de pagamento Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Clausula 17ª - Caução Cláusula 18.ª – Seguros Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 19.ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável Praça Comendador Infante Passanha N.º5 7900-571 . Ferreira do Alentejo . tel:284 738700 . fax: 284 739250 - 2 de 14 - RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ferreira do Alentejo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 29 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/04/2026, 16:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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