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Município de Ferreira do Alentejo

Elaboração de Projeto para a Execução de Conduta Adutora e ETA compacta para abastecimento de água à povoação de Odivelas

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8936/2026

O concurso público "Elaboração de Projeto para a Execução de Conduta Adutora e ETA compacta para abastecimento de água à povoação de Odivelas" é promovido por Município de Ferreira do Alentejo, com um preço base de 80 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 16:00. Categoria (CPV): Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos.

Entidade adjudicante
Município de Ferreira do Alentejo
NIF da entidade
501227490
Preço base
80 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8936/2026
Data de publicação
09/04/2026
Prazo de propostas
29/04/2026, 16:00
Categoria (CPV)
Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Localização
Praça Comendador Infante Passanha, 5, Freguesia de Ferreira do Alentejo, 7900-571

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças do Procedimento_Projeto Execução Conduta_Odivelas.zip === === Peças do Procedimento_Projeto Execução Conduta_Odivelas/Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO CADERNO DE ENCARGOS Concurso público para a aquisição de serviços de elaboração de projeto para a “EXECUÇÃO DE CONDUTA ADUTORA E ETA COMPACTA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POVOAÇÃO DE ODIVELAS Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.03.03 15:28:05+00'00' ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I Obrigações do prestador de serviços Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.ª - Fases da prestação do serviço Cláusula 6.ª - Forma de prestação do serviço Cláusula 7.ª - Prazo de prestação do serviço Cláusula 8.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9.ª - Transferência da propriedade Cláusula 10.ª - Dever de sigilo Secção II Obrigações da câmara municipal Cláusula 11.ª - Preço contratual Cláusula 12.ª - Condições de pagamento Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª - Penalidades contratuais Cláusula 14.ª - Força maior Cláusula 15.ª - Resolução por parte do contraente público Cláusula 16.ª - Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV Caução e Seguros Clausula 17ª - Caução Cláusula 18.ª Seguros Capítulo V - Resolução de litígios Cláusula 19.ª - Foro competente Capítulo VI - Disposições finais Cláusula 20.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª - Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Legislação aplicável CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ferreira do Alentejo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 80 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 16:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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