Município de Angra do Heroísmo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VIATURAS DE RECOLHA DE RSU
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8997/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VIATURAS DE RECOLHA DE RSU" é promovido por Município de Angra do Heroísmo, com um preço base de 209 840,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/04/2026, 00:59. Categoria (CPV): Serviços de limpeza de equipamento de transporte.
- Entidade adjudicante
- Município de Angra do Heroísmo
- NIF da entidade
- 512044040
- Preço base
- 209 840,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 8997/2026
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Prazo de propostas
- 25/04/2026, 00:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de limpeza de equipamento de transporte
- Localização
- Praça Velha, Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição), 9701-857
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VIATURAS DE RECOLHA DE RSU CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 112/2025 de 23 de outubro), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2026/50,01/885 MYDOC: I – 5245/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto da prestação de serviços ............................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Preço base ............................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário............................................................................ 5 Cláusula 5.ª Prazos ...................................................................................................................... 5 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 6 Secção I Obrigações do adjudicatário ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................. 6 Cláusula 7.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ...................................................... 7 Cláusula 8.ª Acompanhamento da pr…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Angra do Heroísmo
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 209 840,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 25/04/2026, 00:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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