Aquisição e instalação de divisórias para Gabinetes de Professores

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_4.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 4/CPublico/2026 Aquisição e instalação de divisórias para Gabinetes de Professores PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto presente caderno de encargos (Caderno de Encargos) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e instalação de divisórias para Gabinetes de Professores no Campus de Carcavelos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa – Nova School of Business and Economics (adiante designada por “NOVA SBE2), nos termos definidos nas respetivas cláusulas técnicas. Cláusula 2.ª Contrato 1. contrato a celebrar (Contrato) é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2. Contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pela entidade convidada, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário (Adjudicatário). 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”), e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de vigência contrato inicia os seus efeitos na data de publicação do Relatório de Formação de Contrato, nos termos do ar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade Nova de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 180 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 24/04/2026, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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