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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

ICP20260083 - MEIOS DE CULTURA PARA MICROBIOLOGIA - RENOVÁVEL

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9231/2026

O concurso público "ICP20260083 - MEIOS DE CULTURA PARA MICROBIOLOGIA - RENOVÁVEL" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com um preço base de 267 485,16 €, e prazo para entrega de propostas até 13/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reagentes de laboratório.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
267 485,16 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
9231/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
13/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reagentes de laboratório
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260083 AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA A ÁREA DE MICROBIOLOGIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual 3 Cláusula 16.ª - Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TECNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª - Caraterísticas técnicas dos meios de cultur Cláusula 19.ª - Garantias do co-contratante Cláusula 20.ª - Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 22.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 23.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 25.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 26.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposiçõe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 267 485,16 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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