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Município de Vila Nova de Gaia

Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9242/2026

O concurso público "Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso." é promovido por Município de Vila Nova de Gaia, com um preço base de 30 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Instalação de elevadores.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Gaia
NIF da entidade
505335018
Preço base
30 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9242/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
17/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Instalação de elevadores
Localização
Rua Álvares Cabral, Vila Nova de Gaia, 4400-017

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra_.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARTA COUTO DOS SANTOS Técnica Superior Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Data: 07-04-2026 16:05:13 Página 2 de 16 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 16 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Fornecimento e Instalação de Ascensor no Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia – União das freguesias de Mafamude e Vilar d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Gaia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 30 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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