Freguesia de São Domingos de Benfica
Aquisição de combustíveis rodoviários, por cartão eletrónico, designadamente gasolina e gasóleo, em postos de abastecimento público, na modalidade de fornecimento contínuo
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 9298/2026
O concurso público "Aquisição de combustíveis rodoviários, por cartão eletrónico, designadamente gasolina e gasóleo, em postos de abastecimento público, na modalidade de fornecimento contínuo" é promovido por Freguesia de São Domingos de Benfica, com um preço base de 160 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Combustíveis.
- Entidade adjudicante
- Freguesia de São Domingos de Benfica
- NIF da entidade
- 505203731
- Preço base
- 160 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 9298/2026
- Data de publicação
- 13/04/2026
- Prazo de propostas
- 16/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Combustíveis
- Localização
- Rua António Saúde,, 1500-048
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de Encargos CP5.pdf === 1 Anexo IV - Caderno de Encargos DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª - Objeto O objeto do presente concurso público consiste na aquisição de combustíveis rodoviários, por cartão eletrónico, designadamente gasolina e gasóleo, em postos de abastecimento público, na modalidade de fornecimento contínuo, para veículos, máquinas e equipamentos da frota da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, de acordo com o definido nas peças do presente procedimento e respetivos anexos. Cláusula 2.ª – Documentos do Contrato 1. O Contrato é constituído pelo seu clausulado e seus anexos e integra os seguintes elementos: 2. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificado pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o Contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª– Vigência do contrato O contrato iniciará os seus efeitos no dia seguinte à data da sua outorga, data esta que será a data da última assinatura digital qualificada aposta no documento e será vigente pelo período de 33 (trinta e três) meses, sem prej…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Freguesia de São Domingos de Benfica
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 160 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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