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Município de Peniche

Processo n.º 43/26 - Aprov. - Aquisição de serviços para a promoção e valorização do partimónio natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas 'Percebe das Berlengas'

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 9309/2026

O concurso público "Processo n.º 43/26 - Aprov. - Aquisição de serviços para a promoção e valorização do partimónio natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas 'Percebe das Berlengas'" é promovido por Município de Peniche, com um preço base de 74 875,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento.

Entidade adjudicante
Município de Peniche
NIF da entidade
506812820
Preço base
74 875,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9309/2026
Data de publicação
13/04/2026
Prazo de propostas
28/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
Localização
Largo do Município, Leiria, 2520-239

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === 78 PENICHE Concurso público para aquisição de serviços para a promoção e valorização do património natural e cultural associado ao percebe e à apanha do percebe nas Berlengas “Percebe das Berlengas — O Recurso e Nós” (Ao abrigo da alínea b) n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei 18/2008 de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) (Artigo 42.º do CCP) 5 PENICHE Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS. CAPÍTULO DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.3 ... ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 2.8 ... OBJETO.. CLÁUSULA 3.8 CAPÍTULO IL OBRIGAÇÃO DAS PARTES . SECÇÃO I. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO.. CLÁUSULA 6.3 ... OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 7.8 DEVER DE SIGILO. CLÁUSULA 8.3... PRAZO DO DEVER DO SIGILO SECÇÃO IL... OBRIGAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTI CLÁUSULA 9.2 ... PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 10.2... CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CAPÍTULO IIT... PENALIDADES CON CLÁUSULA 11.3. PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 12.2 FORÇA MAIOR CLÁUSULA 13.2 RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 14.2... RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO. CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS. CLÁUSULA 15.2 FORO COMPETENTI CLÁUSULA 16.8... DEVERES DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 17.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES . CLÁUSULA 18.2 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CAPÍTULO I... ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GERAIS CLÁUSULA 19.2 DESCRIÇÃO DO SERVIÇ DOMMOYVYVYYN YY mmm add WYUWUUUWNNNNNNNNNE BERR isão Administração e Finanças Página i dei peas MUNICIPIO DE 78 PENICHE A Parte I - Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1,2 Entidade adjudicante A entidade adjudicante é, conforme alínea c) n.º 1 do artigo n.º 2 do CCP o Município de Peniche, com sede no Largo do Município, 2520-239 Peniche, com o NIPC: 506 812 820, telefone 262780100, fax: 262780111 e e-mail: cmpeniche@cm-peniche.pt. Cláusula 2.2 Objeto O presente compr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Peniche
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 875,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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