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Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2026/CPI/002 – Aquisição de Serviços de Viagens, Alojamento, Transporte e Serviços Conexos

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 9380/2026

O concurso público "2026/CPI/002 – Aquisição de Serviços de Viagens, Alojamento, Transporte e Serviços Conexos" é promovido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo, com um preço base de 640 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de agências de viagens e serviços similares.

Entidade adjudicante
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
NIF da entidade
503761877
Preço base
640 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9380/2026
Data de publicação
14/04/2026
Prazo de propostas
15/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de agências de viagens e serviços similares
Localização
Rua Escola Industrial e Comercial de Nun' Álvares, n.º 34, Viana do Castelo, 4900-347

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_01_ANEXO_I_a_n._1_do_art._57_.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 640 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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