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Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9453/2026

O concurso público "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO" é promovido por Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A, com um preço base de 43 320,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de seguros de acidentes.

Entidade adjudicante
Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A
NIF da entidade
504609696
Preço base
43 320,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9453/2026
Data de publicação
14/04/2026
Prazo de propostas
29/04/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de seguros de acidentes
Localização
Avenida Vasco da Gama, Parque Industrial Manuel da Mota, Pombal, 3100-354

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexos_Edit_veis.docx === Anexo I – Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP] 1 …………... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO”, com referência 0189-2026_CP, lançado por POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A., declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 43 320,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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