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Município do Marco de Canaveses

Adaptação de Edifícios Escolares para Habitação Social - Antiga Junta de Freguesia do Torrão e JI da Légua

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9587/2026

O concurso público "Adaptação de Edifícios Escolares para Habitação Social - Antiga Junta de Freguesia do Torrão e JI da Légua" é promovido por Município do Marco de Canaveses, com um preço base de 339 570,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de transformação de edifícios.

Entidade adjudicante
Município do Marco de Canaveses
NIF da entidade
501073655
Preço base
339 570,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9587/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
01/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de transformação de edifícios
Localização
Largo Sacadura Cabral, Marco de Canaveses, 4630-219

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “ADAPTAÇAO DE EDIFICIOS PARA HABITAÇAO SOCIAL- ANTIGA JUNTA DE FREGUESIA DO TORRÃO E JI DA LÉGUA” _______________________________________________________________________________________________________ Caderno de Encargos, 2/23 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Marco de Canaveses
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 339 570,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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