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Município de Arouca

Aquisição de serviços de recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9628/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 103 320,87 €, e prazo para entrega de propostas até 27/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com silvicultura.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
103 320,87 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9628/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
27/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com silvicultura
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL E DE CONTROLO DE INVASORAS CONCURSO PÚBLICO abril 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal e de controlo de invasoras, nos termos e condições constantes deste mesmo Caderno de Encargos e respetivo Programa de Procedimento. 2 - Prevê-se adjudicações, de propostas, por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), sendo que cada lote corresponde às seguintes atividades: a) Lote 1: Recuperação e tratamento da rede viária florestal; b) Lote 2: Controlo de Invasoras. 3 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições técnicas constantes deste Caderno de Encargos e do Programa do Procedimento e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do CCP, republicado no Anexo III do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O valor fixado como parâmetro base do preço contratual é estimado em 103.320,87 €, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP, resultando tal preço dos seguintes fatores: a) Número de lotes: dois b) Preço base, estimado, por lote: i. Lote 1 - Recuperação e tratamento de rede viária florestal (em 40 Km): 39.035,09 euros, IVA excluído; ii. Lote 2 -…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 103 320,87 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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