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Município de Odivelas

Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9664/2026

O concurso público "Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT" é promovido por Município de Odivelas, com um preço base de 210 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Tratamento e eliminação de resíduos.

Entidade adjudicante
Município de Odivelas
NIF da entidade
504293125
Preço base
210 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
9664/2026
Data de publicação
15/04/2026
Prazo de propostas
24/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Tratamento e eliminação de resíduos
Localização
R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Freguesia de Odivelas — Odivelas, 2675-372

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Procedimento_Caderno Encargos_REMOCAO TRANSPORTE RESIDUOS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS COM RECURSO A CONTENTORES PARA O CONCELHO DE ODIVELAS, VIA DGAT PROC. 0320/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 11.º – Documentos de habilitação Artigo 12.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 13.º – Despesas e encargos Artigo 14.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 15.º – Legislação aplicável ANEXOS Anexo I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP; Anexo II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP; 3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT – Proc. 0320/2026/DFDE/DFA; 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Commom Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90510000 com a designação “Tratamento e eliminação de resíduos”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Municí…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Odivelas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 210 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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