ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) ENTRE GUIMARÃES E CALDAS DAS TAIPAS
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 9691/2026
O concurso público "ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) ENTRE GUIMARÃES E CALDAS DAS TAIPAS" é promovido por Município de Guimarães, com um preço base de 450 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção.
- Entidade adjudicante
- Município de Guimarães
- NIF da entidade
- 505948605
- Preço base
- 450 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 9691/2026
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Prazo de propostas
- 14/05/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Localização
- Largo Cónego José Maria Gomes, 4804-534
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_12_23_EstPrevio_Caderno_de_Encargos_SIGNED.pdf === 1 de bens e serviços PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “ELABORAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT (BRT) ENTRE GUIMARÃES E CALDAS DAS TAIPAS” Fevereiro/2026 Aprovo o presente O Presidente da Camara Municipal 2 Índice CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª - PARTES 3 CLÁUSULA 3.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 3 CLÁUSULA 4.ª - GESTOR DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 5.ª - PRAZO E PLANO DE EXECUÇÃO 4 CLÁUSULA 6.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 4 CLÁUSULA 7.ª - SUBCONTRATAÇÃO 5 CLÁUSULA 8.ª - PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 9.ª - PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 10.ª - CAUÇÃO 5 CLÁUSULA 11.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO 5 CLÁUSULA 12.ª - MODIFICAÇÕES OBJETIVAS 6 CLÁUSULA 13.ª - SANÇÕES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 14.ª - PRAZO DE GARANTIA 6 CLÁUSULA 15.ª - RESOLUÇÃO DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 16.ª - REVOGAÇÃO DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 17.ª - EFICÁCIA FINANCEIRA 7 CLÁUSULA 18.ª - DEVER DE SIGILO 7 CLÁUSULA 19.ª - LEI APLICÁVEL 8 CLÁUSULA 20.ª - FORO COMPETENTE 8 CLAUSULA 21.ª – PREÇO BASE 9 CLAUSULA 22.ª - ENQUADRAMENTO 9 CLAUSULA 23.ª – OPÇÕES PRÉVIAS 10 CLAUSULA 24.ª – PRINCIPIO ORIENTADORES 11 CLAUSULA 25.ª – ÁREAS DE SENSIBILIDADE PAISAGÍSTICA 12 CLAUSULA 26.ª – ORIENTAÇÕES ESPECIFICAS 12 CLAUSULA 27.ª – ELEMENTOS DO ESTUDO PRÉVIO 16 CLAUSULA 28.ª – EQUIPA TÉCNICA 18 CLAUSULA 29.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 20 3 BENS E SERVIÇOS Cláusula 1.ª - Objeto 1. É objeto do presente contrato a prestação de serviços para “Elaboração de Estudo Prévio do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) entre Guimarães a Caldas das Taipas”, de acordo com os documentos pré- contratuais, sendo as eventuais contradições entre eles resolvidas de acordo com as regras estabelecidas no Código dos Contratos Públicos. 2. O objeto da presente contratação estrutura-se de acordo com as componentes anexas a este caderno de encargos. 3. As regras específicas quanto ao o…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Guimarães
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 450 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/05/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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