Construção de bolsas de estacionamento - Caminho do Pico do Funcho

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE_I_CLAUSULAS_GERAIS_PICO_FUNCHO_final.pdf === Pág. 1/26 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE BOLAS DE ESTACIONAMENTO – CAMINHO DO PICO DO FUNCHO” Nº18/DMIE/DEPr/2026 2- CADERNO DE ENCARGOS I- CLAUSULAS GERAIS ANA MARGARID A MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.04.16 10:19:45 +01'00' Pág. 2/26 ÍNDICE CLAUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazo de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Ato e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Funchal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 296 900,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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