AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Bens_Moveis_1CPN2026_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1CPN/2026 AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI) Página de 19 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Condições de pagamento Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª - Prazo de fornecimento Cláusula 7.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª - Controlo da execução, acompanhamento e inspeção Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos e discrepância Cláusula 10.ª - Garantia técnica Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 12.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 13.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª - Resolução por parte do fornecedor Cláusula 15.ª - Foro competente Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Gestor do contrato Cláusula 18.ª - Comunicações e notificações Cláusula 19.ª - Contagem de prazos Cláusula 20.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 21.ª - Condições gerais Cláusula 22.ª - Substituição dos bens pelo fornecedor Cláusula 23.ª - Características e especificações técnicas por lotes Página 3 de 19 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual de Concurso Público cujo objeto é aquisição do equipamento móvel para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), por parte do Centro Social da Freguesia de Famalicão. 2. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes, cujas especificidades e caraterísticas se encontram definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II: Lote – Equipamento Geriátrico Lote – Mobiliário Geral Lote 3 – Equipamento Admin…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Centro Social da Freguesia de Famalicão

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 141 125,17 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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