Aquisição de toneres informáticos na modalidade de fornecimento contínuo por lotes

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 339/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE TONERES INFORMÁTICOS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 339/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE TONERES INFORMÁTICOS NA MO­ DALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES Parte I Cláusulas Gerais Artigo 1.º Objeto do contrato – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con­ trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de material de águas, na modalidade de fornecimento contínuo. – Nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos, o procedimento é constituído pelos lotes infra discriminados: a) Lote – Toneres diversos; b) Lote – Toneres para equipamentos Konica Minolta. 3 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 4 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. – O código CPV é o 30125100-2 Cartuchos de tinta (toner). Artigo 2.º Contrato – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva­ lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o claus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município do Seixal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 93 495,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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