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Município da Maia

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9891/2026

O concurso público "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA" é promovido por Município da Maia, com um preço base de 495 695,10 €, e prazo para entrega de propostas até 17/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras em estradas.

Entidade adjudicante
Município da Maia
NIF da entidade
505387131
Preço base
495 695,10 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9891/2026
Data de publicação
17/04/2026
Prazo de propostas
17/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras em estradas
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Maia, 4470-202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_de_procedimento/Peças de procedimento/Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/37 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 495.695,10 (QUATRO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO EUROS E DEZ CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 56/25 – "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA" Página 2/37 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS................................................................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto........................................................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que se regem a empreitada...................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas...................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto.....................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 495 695,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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