ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9938/2026
O concurso público "EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 1 892 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de transformação de edifícios.
- Entidade adjudicante
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 1 892 800,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 9938/2026
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Prazo de propostas
- 17/05/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras de transformação de edifícios
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_c_anexos/CE.pdf === Pág. 1 de 43 CONCURSO PÚBLICO N.º 47/2026/DCP/DGRA/ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 43 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 5 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 5 Cláusula 2.ª Duração e contagem dos prazos ___________________________________________________ 5 Cláusula 3.ª Preço base _____________________________________________________________________ 5 Cláusula 4.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 6 Cláusula 5.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 7 Cláusula 6.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ______________________________________ 9 Cláusula 9.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 10 Cláusula 10.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 11 Cláusula 13ª Gestor do Contrato ____________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 12 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ____________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª Disposições por que se rege a empreitada __________________________________________ 12 Cláusula 15.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitad…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 892 800,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/05/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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