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Estado Maior da Força Aérea

Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da Academia da Força Aérea.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9959/2026

O concurso público "Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da Academia da Força Aérea." é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 148 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/05/2026, 23:00. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
148 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9959/2026
Data de publicação
17/04/2026
Prazo de propostas
04/05/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_2_5026003889_AFA_cadernoencargos_V1.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ACADEMIA CONCURSO PÚBLICO N.º CP.01.AFA.2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO, REPARAÇÃO, ISOLAMENTO E PINTURA DO EXTERIOR DO ALOJAMENTO 3 E MUROS DA PARADA DA ACADEMIA DA ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Procedimento por Concurso Público para a realização da empreitada com o CPV 45453000-7 – Obras de revisão e recuperação, designada por “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO, REPARAÇÃO, ISOLAMENTO E PINTURA DO EXTERIOR DO ALOJAMENTO 3 E MUROS DA PARADA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: CP.01.AFA.2026 - Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da AFA 3 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desd…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 148 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/05/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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