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Município da Póvoa de Varzim

Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho da Póvoa de Varzim

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10019/2026

O concurso público "Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho da Póvoa de Varzim" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 1 613 881,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de recolha de resíduos.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
1 613 881,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
10019/2026
Data de publicação
20/04/2026
Prazo de propostas
18/05/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS NO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM ÍNDICE CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL 2. CONTRATO 3. SUBADJUDICATÁRIOS E TAREFEIROS 4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 6. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7. REVISÃO DE PREÇOS 8. LOCAIS E CALENDARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 10. DIREITO DE AUDITORIA E MONITORIZAÇÃO 11. CONFORMIDADE DO SERVIÇO A PRESTAR 12. DEVER DE SIGILO 13. SEGUROS 14. FORÇA MAIOR 15. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS 16. PENALIDADES E SANÇÕES PECUNIÁRIAS 17. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM 18. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 19. RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE 20. GESTOR DO CONTRATO 21. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 22. DEVERES DE INFORMAÇÃO 23. COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÕES 24. CONTAGEM DOS PRAZOS 25. FORO COMPETENTE 26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CAPÍTULO II – CLAÚSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO 2. ELEMENTOS A FORNECER PELA ENTIDADE ADJUDICANTE 3. INFORMAÇÕES PRELIMINARES 4. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5. COMUNICAÇÃO DE DADOS E REGISTO DAS OPERAÇÕES 6. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS 7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LAVAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE DEPOSIÇÃO 8. PESSOAL 9. EQUIPAMENTOS E VIATURAS 10. CONTROLO E FISCALIZAÇÃO 11. INSTALAÇÕES 12. RELATÓRIOS DE SERVIÇOS 13. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACESSO DE DADOS SECÇÃO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 14. RECOLHA DE RU INDIFERENCIADOS EM CONTENTORES DE PROXIMIDADE 15. RECOLHA PAP NO SETOR RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL 16. RECOLHA DE “MONSTROS” E RESÍDUOS VERDES 17. LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES 18. PLANO DE TRABALHOS CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL 1.1 O presente Caderno de Encargos compreende as clá…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 613 881,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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