CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MEL

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=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/20 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2/20 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações Principais do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Equipa técnica do cocontratante ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 7.º - Acompanhamento da execução da prestação de serviços ----------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Responsabilidade civil e seguros ------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 11.º - Condições de pagamento -------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 12.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Força maior…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

MUNICÍPIO DE LOULÉ

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 300 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/05/2026, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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