Aquisição de Equipamentos de Gradagem

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_043_ADTA_2026_CPI_DMA_Caderno_Encargos_assinado.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL ABRIL 2026 MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Assinado de forma digital por MARIA JOÃO PASSADOURO SIMÕES VALENTE FERNANDES Dados: 2026.04.17 11:19:25 +01'00' Página 2/27 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Equipamento de Gradagem, para as instalações da Tejo Atlântico identificadas no Anexo I, de acordo com as especificações técnicas melhor identificadas no Anexo II, ambos ao presente Caderno de Encargos. Os equipamentos de gradagem destinam se à remoção de sólidos em infraestruturas da Tejo Atlântico, sendo instalados em canal de betão com inclinação a dimensionar com o Cocontratante, em concordância com as características hidráulicas de cada local, pretendendo-se assegurar a retenção e remoção dos gradados, de acordo com a dimensão de crivo solicitada para cada equipamento e com um sistema de auto-limpeza eficaz e robusto que funcione no lado montante do sentido do caudal. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO O contrato, dispensado de redução a escrito, integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus Anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo concorrente. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 320 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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