CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_LC_Atalaia_mobili_rio_CP_04_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ÁREAS COMUNS DO EDIFÍCIO DA UNIDADE ATALAIA LIVING CARE, POR LOTES PROJETO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA AVISO N.º 10/C01-I05.01-RAM/2025 – INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE LUGARES EXISTENTES EM UNIDADES DE INTERNAMENTO DA REDE NA TIPOLOGIA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO N.º 16700 – ALC I PROJETO N.º 16701 – ALC II CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 2 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público tendente à celebração de um contrato de fornecimento e instalação de mobiliário diverso para as Áreas Comuns do Edifício da Unidade Atalaia Living Care, por lotes, de acordo com as condições constantes na Parte II e no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação Atalaia Living Care

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 41 121,76 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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