CP 019/2026- Aquisição de produtos de mercearia, por lotes

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_019_2026_CE_VF.pdf === Página 1 de 31 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 019/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA, POR LOTES "Aprovo, ao abrigo do artigo 1 da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º 003/2026 de 12 de março de 2026, pelo Conselho de Gestão dos SASUM, publicadas em Diário da República, 2.ª série, n.º 118, parte E" Assinado digitalmente em 14-04-2026 12:34 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . Página 2 de 31 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª | OBJETO 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de produtos de mercearia, por lotes, para fornecer às unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, doravante SASUM/entidade adjudicante, descritas em baixo, conforme o Anexo A do Caderno de Encargos. Braga: • Armazém de Gualtar, Restaurante Panorâmico, Grill, Bar do Grill, Cantina. Localização: Campus de Gualtar, 4710-057, Braga; • Cantina Santa Tecla. Localização: Rua Francisco Machado Owen - Santa Tecla, 4715-021, Braga. Guimarães: • Armazém de Azurém, Grill, Cantina. Localização: Campus de Azurém, 4800 – 058, Guimarães. 2 - Sempre que no presente procedimento sejam referenciadas marcas de produtos, a referência tem apenas a função de orientar a definição das características dos bens ou produtos, o objeto do contrato é a aquisição do produto dessa marca/produto “ou equivalente”. 3 - A adjudicação é feita ao nível de cada um dos lotes. 4 - Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 5 - Os atos e decisões relativos a cada lote são independentes e não prejudicam a validade e eficácia das decisões sobre o outro lote ou a respetiva tramitação. CLÁUSULA 2.ª I CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 40 559,10 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/04/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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