Câmara Municipal de Matosinhos
Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10156/2026
O concurso público "Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção" é promovido por Câmara Municipal de Matosinhos, com um preço base de 9 730 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/05/2026, 00:00. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.
- Entidade adjudicante
- Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF da entidade
- 501305912
- Preço base
- 9 730 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 10156/2026
- Data de publicação
- 21/04/2026
- Prazo de propostas
- 19/05/2026, 00:00
- Categoria (CPV)
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Localização
- Edifício Paços do Concelho, Av. Afonso Henriques, 4450-510
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_02_11_Cad_Enc_8mar_o24_V10_rev_art_002_.pdf === Página 1 de 122 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSIVEL - CONJUNTO HABITACIONAL CONDE ALTO MEARIM” CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSIVEL - CONJUNTO HABITACIONAL CONDE ALTO MEARIM” CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 122 Índice CAPÍTULO I .......................................................................................................... 11 DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 11 Cláusula 1ª ........................................................................................................... 11 Definições ..............................................................................................................11 Cláusula 2ª ............................................................................................................. 11 Elementos do contrato ...........................................................................................11 Cláusula 3ª ........................................................................................................... 12 Disposições reguladoras do contrato .................................................................................... 12 Cláusula 4ª ........................................................................................................... 13 Entrada em vigor ....................................................................................................13 Cláusula 5ª ........................................................................................................... 13 Obrigações do Adjudicatário ..................................................................................13 CAPÍTULO II ...............................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 9 730 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/05/2026, 00:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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