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Município de Marco de Canaveses

Infraestruturas e repavimentação da rua de Santa Clara - Torrão

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10240/2026

O concurso público "Infraestruturas e repavimentação da rua de Santa Clara - Torrão" é promovido por Município de Marco de Canaveses, com um preço base de 399 997,87 €, e prazo para entrega de propostas até 06/05/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de drenagem e pavimentação.

NIF da entidade
501073655
Preço base
399 997,87 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10240/2026
Data de publicação
21/04/2026
Prazo de propostas
06/05/2026, 17:00
Localização
Largo Sacadura Cabral, Marco de Canaveses, 4630-219

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_08_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “Infraestruturas e repavimentação da Rua de Santa Clara - Torrão” _______________________________________________________________________________________________________ Caderno de Encargos, 2/24 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Marco de Canaveses
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 399 997,87 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/05/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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