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Ministério da Defesa Nacional - Marinha

3026003758_0588_DI - KRISTIN - Empreitada de Reabilitação do Centro de Avaliação Psicológica (CAP) na Base Na-val de Lisboa

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 10077/2026

O concurso público "3026003758_0588_DI - KRISTIN - Empreitada de Reabilitação do Centro de Avaliação Psicológica (CAP) na Base Na-val de Lisboa" é promovido por Ministério da Defesa Nacional - Marinha, com um preço base de 35 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/05/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIF da entidade
600012662
Preço base
35 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
10077/2026
Data de publicação
20/04/2026
Prazo de propostas
05/05/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026003758_0588_20260415_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0588_2026 Número Processo Despesa | 3026003758 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | KRISTIN - Empreitada de Reabilitação do Centro de Avaliação Psicológica (CAP) na Base Naval de Lisboa Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.04.15 16:58:14 +01'00' Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .......................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/05/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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