Aquisição de serviços de Criatividade, Imagem e Conceção Gráfica por Lotes

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_Servi_os_Imagem_por_lotes_Aprovado.pdf === Praça de Londres, 2 – 11º andar - 1049-056 LISBOA | T 21 844 11 00 | secretaria.geral@sg.mtsss.pt | www.sg.mtsss.gov.pt | Aprovo PROCEDIMENTO Nº 14/CITE/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CRIATIVIDADE, IMAGEM E CONCEÇÃO GRÁFICA POR LOTES CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Carla Eliana da Costa Tavares Assinado de forma digital por Carla Eliana da Costa Tavares DN: c=PT, title=Presidente, ou=Direção, o=Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, sn=da Costa Tavares, givenName=Carla Eliana, cn=Carla Eliana da Costa Tavares Dados: 2026.03.26 15:47:46 Z Praça de Londres, 2 – 11º andar - 1049-056 LISBOA | T 21 844 11 00 | secretaria.geral@sg.mtsss.pt | www.sg.mtsss.gov.pt | CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Criatividade, Imagem e Conceção Gráfica para os projetos Citizens, Equality, Rights and Values (CERV), da Comissão Europeia, geridos pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), repartido da seguinte forma: • Lote 1 - Projeto “Equal Pay Transparency” • Lote 2 – Projeto “Carers for a Day” Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual. 2. O contrato a celebrar integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos que eventualmente venham a ser identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjud…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 69 700,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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