Aquisição de prestação de serviços para transporte de correspondência municipal, via DJGA/DJOM

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos+ anexo RGPD_transporte de correspondência municipal.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE CORRESPONDÊNCIA MUNICIPAL, VIA DJGA/DJOM PROC. 00315/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de prestação de serviços para transporte de correspondência municipal, via DJGA/DJOM – Proc. 0315/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Commom Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 64122000 com a designação “Serviços de correio interno.” 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Concurso, o Caderno de Encargos e as respetiv…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Odivelas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 198 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 02/05/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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