CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MONITORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITA FISCAL EM SEDE DE IMT
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 10254/2026
O concurso público "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MONITORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITA FISCAL EM SEDE DE IMT" é promovido por MUNICÍPIO DE LOULÉ, com um preço base de 215 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/05/2026, 18:00. Categoria (CPV): Serviços de consultoria fiscal.
- Entidade adjudicante
- MUNICÍPIO DE LOULÉ
- NIF da entidade
- 502098139
- Preço base
- 215 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 10254/2026
- Data de publicação
- 22/04/2026
- Prazo de propostas
- 13/05/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria fiscal
- Localização
- Praça da República, Faro, 8104-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MONITORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECEITA FISCAL EM SEDE DE IMT CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 22 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Prazos de execução ............................................................................. 4 Cláusula 4ª - Sigilo e Confidencialidade e Prazo ............................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO .............................. 5 Cláusula 5.ª - Preço e condições de pagamento ............................................................... 5 Cláusula 6.ª - Descrição dos serviços a prestar ................................................................ 6 Cláusula 7.ª - Mora no pagamento ............................................................................ 7 CAPÍTULO III - REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ................... 8 Cláusula 8.ª - Representação das partes e Gestor de Contrato ................................................ 8 Cláusula 9.ª - Obrigações da Entidade Adjudicante ............................................................ 8 Cláusula 10.ª - Obrigações do adjudicatário ................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Alteração da composição da equipa ........................................................... 9 Cláusula 12.ª - Chefe de Equipa ............................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Objetivo operacional ...…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- MUNICÍPIO DE LOULÉ
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 215 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 13/05/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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